A Constituição Brasileira e a Saúde (Artigos da Constituição que fala sobre a saúde)

Seção II
DA SAÚDE

        Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
        Art. 197. São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.
        Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
        I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;
        II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;
        III - participação da comunidade.
        § 1º. O sistema único de saúde será financiado, nos termos do art. 195, com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes. (Parágrafo único renumerado para § 1º pela Emenda Constitucional nº 29, de 2000)
        § 2º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aplicarão, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde recursos mínimos derivados da aplicação de percentuais calculados sobre: (Incluído pela Emenda Constitucional nº 29, de 2000)
        I – no caso da União, na forma definida nos termos da lei complementar prevista no § 3º; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 29, de 2000)
        II – no caso dos Estados e do Distrito Federal, o produto da arrecadação dos impostos a que se refere o art. 155 e dos recursos de que tratam os arts. 157 e 159, inciso I, alínea a, e inciso II, deduzidas as parcelas que forem transferidas aos respectivos Municípios; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 29, de 2000)
        III – no caso dos Municípios e do Distrito Federal, o produto da arrecadação dos impostos a que se refere o art. 156 e dos recursos de que tratam os arts. 158 e 159, inciso I, alínea b e § 3º.(Incluído pela Emenda Constitucional nº 29, de 2000)
        § 3º Lei complementar, que será reavaliada pelo menos a cada cinco anos, estabelecerá:(Incluído pela Emenda Constitucional nº 29, de 2000)
        I – os percentuais de que trata o § 2º; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 29, de 2000)
        II – os critérios de rateio dos recursos da União vinculados à saúde destinados aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, e dos Estados destinados a seus respectivos Municípios, objetivando a progressiva redução das disparidades regionais; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 29, de 2000)
        III – as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas esferas federal, estadual, distrital e municipal; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 29, de 2000)
        IV – as normas de cálculo do montante a ser aplicado pela União. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 29, de 2000)

        § 4º Os gestores locais do sistema único de saúde poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias por meio de processo seletivo público, de acordo com a natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para sua atuação. .(Incluído pela Emenda Constitucional nº 51, de 2006)

        § 5º Lei federal disporá sobre o regime jurídico, o piso salarial profissional nacional, as diretrizes para os Planos de Carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, competindo à União, nos termos da lei, prestar assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, para o cumprimento do referido piso salarial. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 63, de 2010) Regulamento

        § 6º Além das hipóteses previstas no § 1º do art. 41 e no § 4º do art. 169 da Constituição Federal, o servidor que exerça funções equivalentes às de agente comunitário de saúde ou de agente de combate às endemias poderá perder o cargo em caso de descumprimento dos requisitos específicos, fixados em lei, para o seu exercício. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 51, de 2006)

        Art. 199. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.
        § 1º - As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.
        § 2º - É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
        § 3º - É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.
        § 4º - A lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo tipo de comercialização.
        Art. 200. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:
        I - controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos;
        II - executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador;
        III - ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde;
        IV - participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico;
        V - incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico;
        VI - fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano;
        VII - participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos;

Os jogos pan Americano

OS JOGOS PAN-AMERICANOS

Os Jogos Pan-Americanos são um evento multiesportivo, que tem como base os Jogos Olímpicos e são organizados pela ODEPA. Funcionam como uma versão das Olimpíadas modernas, nos quais participam os países do continente americano.Nos Jogos, são disputados esportes incluídos no Programa Olímpico e outros não disputados em Olimpíadas. Acontecem a cada quatro anos e, tradicionalmente, seguem um rodízio entre as três regiões do continente: América do Sul, Central e do Norte. A primeira edição foi realizada em Buenos Aires, capital da Argentina, em 1951.

História

A história dos Jogos Pan-Americanos teve início em 1932, com o interesse de se promover os esportes amadores na América. A idéia partiu das delegações sul-americanas junto ao Comitê Olímpico Internacional. Essa idéia evoluiu e levou ao Primeiro Congresso Desportivo Pan-Americano, em 1940, onde se decidiu realizar os Primeiros Jogos Pan-Americanos em Buenos Aires, na Argentina, em 1942. Mas a Segunda Guerra Mundial adiou os Jogos até 1951.

Durante os Jogos Olímpicos de 1948 em Londres, na Inglaterra, foi realizado o Segundo Congresso Desportivo Pan-Americano, onde todos os participantes se comprometeram na realização dos Jogos Pan-Americanos. No dia 25 de fevereiro de 1951 aconteceu a Cerimônia de Abertura dos Primeiros Jogos Pan-Americanos, em Buenos Aires, com a presença de 100 mil pessoas. Participaram dos Jogos 2.513 atletas de 21 países, em 19 esportes.

Em 1955 foi criada a Organização Desportiva Panamericana, a ODEPA, sediada na Cidade do México. A organização é responsável pela realização dos Jogos Pan-Americanos. Atualmente a ODEPA é composta por 42 países da América Central, América do Norte, América do Sul e do Caribe.

Os Jogos Pan-Americanos se celebram de quatro em quatro anos, sempre um ano antes dos Jogos Olímpicos. Em termos de quantidade de esportes e de atletas, os Jogos Pan-Americanos são o segundo maior evento esportivo no mundo em importância, atrás apenas dos Jogos Olímpicos.

Fundadores

Vinte e dois países são membros fundadores dos Jogos. São eles:

·         Argentina

·         Brasil

·         Canadá

·         Colômbia

·         Costa Rica

·         Chile

·         Cuba

·         El Salvador

·         Equador

·         Estados Unidos

·          Guatemala

·         Guiana

·         Haiti

·         Jamaica

·         México

·         Nicarágua

·         Panamá

·         Paraguai

·         Peru

·         Trinidad e Tobago

·         Uruguai

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Definições do que são a Liga das nações, o Tratado de Versalhes, o Eixo Roma-Berlim e o Pacto AntiKomintern

O que foi o Tratado de Versalhes: Assinado em 28 de junho de 1919, o Tratado de Versalhes foi um acordo de paz assinado pelos países europeus, após o final da Primeira Guerra Mundial (1914-1918). Neste Tratado, a Alemanha assumiu a responsabilidade pelo conflito mundial, comprometendo-se a cumprir uma série de exigências políticas, econômicas e militares. Estas exigências foram impostas à Alemanha pelas nações vencedoras da Primeira Guerra, principalmente Inglaterra e França. Em 10 de janeiro de 1920, a recém criada Liga das Nações (futura ONU) ratificou o Tratado de Versalhes.

Algumas exigências impostas à Alemanha pelo Tratado de Versalhes:

- reconhecimento da independência da Áustria;
- devolução dos territórios da Alsácia-Lorena à França;
- devolução à Polônia das províncias de Posen e Prússia Ocidental;
- as cidades alemãs de Malmedy e Eupen passariam para o controle da Bélgica;
- a província do Sarre passaria para o controle da Liga das Nações por 15 anos;                                           - pagamento aos países vencedores, principalmente França e Inglaterra, uma indenização pelos prejuízos causados durante a guerra. Este valor foi estabelecido em 269 bilhões de marcos.

Liga das nações: Um dos pontos do Tratado de Versailles era a criação de um organismo internacional que tivesse como finalidade assegurar a paz num mundo traumatizado pelas dimensões do conflito que se encerrara. Em 15 de novembro de 1920 teve lugar em Genebra, na Suíça, a Primeira Assembléia Geral da Liga das Nações. Os objetivos da organização eram impedir as guerras e assegurar a paz, a partir de ações diplomáticas, de diálogos e negociações para a solução dos litígios internacionais.

Eixo Roma-Berlim:  No dia 25 de outubro de 1936, a Alemanha nazista e a Itália fascista assinaram um acordo de amizade que as isolou no cenário internacional.O eixo Berlim-Roma, a aliança da Alemanha nazista e da Itália fascista, foi constituído em Berlim no dia 25 de outubro de 1936, com a assinatura de um tratado de amizade entre os dois países. Na época, a Alemanha e a Itália estavam internacionalmente isoladas.Na Segunda Guerra Mundial, o eixo Berlim-Roma tornou-se também uma aliança militar e estratégica entre os dois países. Regimentos italianos lutaram na frente oriental alemã, enquanto que tropas alemãs foram enviadas para apoiar a política expansionista de Mussolini nos Bálcãs e no norte da África.

Pacto AntiKomintern:  O Pacto AntiKomintern foi assinado em 25 de novembro de 1936 entre o Império do Japão e a Alemanha nazista, onde ambas as nações se comprometeram a tomar medidas para se protegerem contra a "ameaça" da Internacional Comunista (Komintern).Em caso de ataque da União Soviética contra a Alemanha ou o Japão, os dois últimos comprometiam-se a efetuar consultas acerca das medidas a serem tomadas para proteger os seus interesses comuns. Também concordaram que nenhum dos dois concluiria tratados políticos com a União Soviética. A Alemanha, ademais, concordou em reconhecer o Manchukuo, o Estado-fantoche japonês na Manchúria. Em 1937, a Itália aderiu ao Pacto, formando o grupo que mais tarde seria conhecido como o Eixo. Em 1939, aderiram a Espanha, a Hungria e o Manchukuo. Apesar da aliança germano-soviética de 1939 (Pacto Molotov-Ribbentrop) e do tratado de neutralidade assinado por Tóquio com Moscou, o pacto foi renovado por outros cinco anos, em novembro de 1941.

O Linguajar do Bahiano

Baiano não fica solteiro, ele fica "solto na bagaceira".
Baiano não conserta, ele "imenda".
Baiano não bate, ele 'senta-le' a mão.
Baiano não bebe um drink, ele "toma uma". (Não só toma uma, como toma todas)
Baiano não é sortudo, ele é "cagado".
Baiano não corre, ele "dá uma carreira".
Baiano não malha os outros, ele "manga".
Baiano não toma água com açúcar, ele toma "garapa".
Baiano não percebe, ele "dá fé".
Baiano não sai apressado, ele sai "desembestado".
Baiano não aperta, ele "arroxa".
Baiano não dá volta, ele "arrudeia".
Baiano não se irrita, ele se "reta".
Baiano não ouve barulho, ele ouve " uma zuada".
Baiano não acompanha casal de namorados, ele "segura vela".
Baiano não quebra algo, ele "tora".
Baiano não fica triste, ele fica "encabulado".
Baiano não desconhece seus conterrâneos , ele pergunta "é fi de quem?".
Baiano não é homem, ele é "macho".
Baiano não fica satisfeito quando come, ele "enche o bucho".
Baiano não dá bronca, dá "carão".
Baiano quando não casa, ele fica "amigado".
Baiano não tem diarréia, tem "caganeira".
Baiano não é mulherengo, ele é "raparigueiro".
Baiano não joga fora, ele "joga no muro".
Baiano não se dá mal, "se lasca todinho".
Baiano quando se espanta não diz: - Xiiii! Ele diz: Oxe! Oxente !
Baiano não briga, "Quebra o pau".
Baiana não fica grávida, fica "prenha".
Baiano não fica bravo, fica "virado na porra".
Baiano não fica apaixonado, ele "arrêia os pneus".

Como o baiano fala bem!!!...

Marie Curie - A sua Biografia e descobertas.

Introdução

  Marie Curie, nome assumido após o casamento por Maria Skłodowska, que nasceu em Varsóvia, no dia 7 de Novembro de 1867 e morreu em Sallanches, em 4 de Julho de 1934. Ela  foi uma cientista polaca que exerceu a sua atividade profissional na França. Foi a primeira pessoa a ser laureada duas vezes com um Prêmio Nobel, de Física, em 1903 (dividido com seu marido, Pierre Curie,) pelas suas descobertas no campo da radioatividade (que naquela altura era ainda um fenômeno pouco conhecido) e com o Nobel de Química de 1911 pela descoberta dos elementos químicos rádio e polônio.

Juventude

Seu pai era professor numa escola secundária. Marie educou-se em pequenas escolas da região de Varsóvia, e logrou um nível básico de formação científica, com seu pai.Envolveu-se com uma organização estudantil que almejava transformar a ciência e, por isso, foi levada a fugir de Varsóvia - que então era dominada pela Rússia - para a Cracóvia, na época parte do Império da Áustria. Em 1881, com a ajuda da irmã, mudou-se para Paris, onde concluiu os seus estudos. Estudando na Sorbonne, obteve licenciatura em física e em matemática. Em 1894 conheceu Pierre Curie, professor na Faculdade de Física, com quem no ano seguinte se casou. Ele ajudou em seus estudos para descobrir elementos químicos como o radio, o polônio, e a radioatividade. Com isso ela participou da 1ª à 7ª Conferência de Solvay.

Oito anos depois, recebeu o Nobel de Química de 1911, «em reconhecimento pelos seus serviços para o avanço da química, com o descobrimento dos elementos rádio e polônio, o isolamento do rádio e o estudo da natureza dos compostos deste elemento». Com uma atitude generosa, não patenteou o processo de isolamento do rádio, permitindo a investigação das propriedades deste elemento por toda a comunidade científica.O Nobel da Química foi-lhe atribuído no mesmo ano em que a Academia de Ciências de Paris a rejeitou como sócia, após uma votação ganha por Eduard Branly com diferença de apenas um voto.Foi a primeira pessoa a receber duas vezes os Prêmios Nobel. Em 1906, sucedeu ao seu marido na cadeira de Física Geral, na Sorbonne.Depois da morte do seu marido.

 Marie teve um relacionamento amoroso com o físico Paul Langevin, que era casado, fato que resultando num escândalo jornalístico com referências xenófobas, devido à sua origem polaca.

Durante a Primeira Guerra Mundial, Curie propôs o uso da radiografia móvel para o tratamento de soldados feridos. Em 1921 visitou os Estados Unidos, onde foi recebida triunfalmente. O motivo da viagem era arrecadar fundos para a pesquisa. Nos seus últimos anos foi assediada por muitos físicos e produtores de cosméticos, que faziam uso de material radioativo sem precauções. Visitou também o Brasil, atraída pela fama das águas radioativas de Lindóia.

Fundou o Instituto do Rádio, em Paris. Em 1922 tornou-se membro associado livre da Academia de Medicina.

Marie Curie morreu perto de Sallanches, França, em 1934 de leucemia, devido, seguramente, à exposição maciça a radiações durante o seu trabalho. Sua filha mais velha, Irene Joliot-Curie, recebeu o Nobel de Química de 1935, ano seguinte à morte de Marie.

O seu livro "Radioactivité" (escrito ao longo de vários anos), publicado a título póstumo, é considerado um dos documentos fundadores dos estudos relacionados à Radioatividade clássica.

Em 1995 seus restos mortais foram transladados para o Panteão de Paris, tornando-se a primeira mulher a ser sepultada neste local.Durante o período da hiperinflação nos anos 90, sua efígie foi impressa nas notas de banco de 20000 zloty da sua Polônia natal.

A sua filha, Éve Curie, escreveu a mais famosa das biografias da cientista, traduzida em vários idiomas. Em Portugal, é editada pela editora "Livros do Brasil". Esta obra deu origem em 1943 ao argumento do filme: "Madame Curie", realizado por Mervyn LeRoy e com Greer Garson no papel de Marie Curie.

Foram também feitos dois telefilmes sobre a sua vida: "Marie Curie: More Than Meets the Eye" (1997) e "Marie Curie - Une certaine jeune fille" (1965), além de uma minissérie francesa, "Marie Curie, une femme honorable" (1991). O elemento 96 da tabela periódica, o Cúrio, símbolo Cm foi batizado em honra do Casal Curie.

O POLÔNIO E O RÁDIO DE ACORDO COM A TABELA PERIÓDICA

O Polônio é o elemento de número atômico 84, massa atômica 209, ponto de fusão 254ºC, ponto de ebulição 962ºC e situa-se o grupo 16 e 6º período da Tabela Periódica.

O Rádio apresenta número atômico 88, massa atômica 226, ponto de fusão cerca de 700ºC, ponto de ebulição cerca de 1737, e situa-se no grupo 2 e 7º período da Tabela Periódica.